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Título:   DECRETO Nº 44.319  29/01/2004  (texto original)
     Revogado(a)
Ementa:   Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica.
Publicação:   DOM 30/01/2004 p. 1 c. 4
Revogação:   Decreto nº 57.811/2017 - Revoga este Decreto. (ver documento)
Indexação:   Congregaçao de Santa Cruz - Utilidade publica


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